Golpe põe em risco qualidade de vida. Por Osvaldo Russo

O legado social de 13 anos dos governos Lula e Dilma está sendo colocado à prova com retrocessos institucionais e ataques sistemáticos dos meios de comunicação, que põem em risco não só a democracia, mas o bem-estar social e a qualidade de vida no Brasil. 



 

Fuente: Brasil Popular

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou, junto com o IPEA e a Fundação João Pinheiro, relatório sobre a melhora na qualidade de vida no Brasil entre 2011 e 2014, revelando avanço significativo nos indicadores sociais.

Nesse processo, é preciso ressaltar o papel institucional destacado desempenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nos governos Lula e Dilma. O MDS, criado em 2004, e desestruturado pelo golpe em 2016, era responsável pela coordenação, supervisão e execução das políticas de Transferência de Renda (Programa Bolsa Família), Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social - SUAS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que atuavam de forma articulada com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

A partir do SUAS, implantado em 2005 e tornado lei em 2011, a assistência social superou o voluntarismo, a improvisação, imediatismo e a descontinuidade. Com isso, ao lado de outras políticas públicas, a Política de Assistência Social tem contribuído de forma permanente para a superação da miséria e da pobreza no Brasil ao garantir proteção prioritária para 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Segundo o IBGE, em 2013, no SUAS, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis pela proteção básica à população, totalizavam 7.986 unidades em 5.437 municípios (98% do total), sendo que, em 2.032 municípios já funcionavam 2.229 Centros Especializados (CREAS), garantindo atendimento às famílias e às pessoas (crianças, adolescentes, jovens, idosos, homens e mulheres) com direitos violados. A existência de uma rede nacional e articulada de proteção social impediu que a crise na economia, entre 2011 e 2014, tivesse um impacto negativo nos indicadores sociais.



2013, para avaliar a qualidade de vida nos municípios brasileiros. De acordo com o relatório divulgado, o IDHM do Brasil cresceu, entre 2001 e 2014, de 0,738 para 0,761. O maior IDHM é o do DF que cresceu de 0,819, em 2011, para 0,839, em 2014.

No Distrito Federal, em 2011, foi implantado o Plano DF Sem Miséria que, ao lado das políticas nacionais, contribuiu, segundo dados da PDAD 2013/Codeplan, para reduzir a pobreza (2,4%) e a extrema pobreza (0,7%) a níveis residuais (inferior a 3%), segundo padrões internacionais medidos pelo PNUD e o Banco Mundial.

Segundo a pesquisa do PNUD, a renda per capita do brasileiro aumentou 4,8% ao ano no período, saindo de R$ 698,48, em 2011, para R$ 803,36, em 2014. O índice de pessoas em situação de vulnerabilidade (com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo) apontou uma queda de 9,3% ao ano, saindo de 29,6% da população, em 2011, para 22,1%, em 2014. Os índices que avaliam a educação e a longevidade (esperança de vida e mortalidade infantil) também apresentaram melhora entre 2011 e 2014.

O Brasil saiu do Mapa da Fome e é referência mundial no combate à pobreza, mas as políticas sociais, em especial assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional, sem aperfeiçoamentos significativos, correm o risco de descrédito junto à base social diretamente beneficiada por elas. Com aumento do desemprego e a inflação corroendo a renda das famílias cresce a insatisfação popular.

O legado social de 13 anos dos governos Lula e Dilma está sendo colocado à prova com retrocessos institucionais e ataques sistemáticos dos meios de comunicação, que põem em risco não só a democracia, mas o bem-estar social e a qualidade de vida no Brasil.

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